Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Evulacom. Ao utilizar o website, o utilizador declara que leu e aceita estes termos.
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a Evulacom, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, deverá deixar de utilizar a plataforma.
A Evulacom poderá atualizar estes termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Utilização da Plataforma
A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins legítimos.
O utilizador compromete-se a utilizar a Evulacom de forma responsável e a não praticar qualquer atividade que possa prejudicar a plataforma, outros utilizadores ou terceiros.
É proibido utilizar a plataforma para:
- Praticar atividades ilegais;
- Publicar informações falsas ou fraudulentas;
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
- Tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou áreas restritas;
- Interferir com o funcionamento ou segurança da plataforma;
- Distribuir vírus, malware ou outro código malicioso;
- Recolher ou utilizar informações de outros utilizadores sem autorização;
- Copiar ou reproduzir sistematicamente conteúdos da plataforma sem autorização.
Contas de Utilizador
Quando determinadas funcionalidades exigirem a criação de uma conta, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
Caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, deverá comunicar a situação à Evulacom.
A Evulacom poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou que apresentem indícios de utilização abusiva ou fraudulenta.
Informações sobre Oportunidades
A Evulacom poderá disponibilizar informações sobre oportunidades publicadas por empresas, instituições, organizações e outras entidades.
A Evulacom não é responsável pela decisão de contratação, seleção, admissão, concessão de bolsas ou qualquer outra decisão tomada pela entidade responsável pela oportunidade.
As condições, requisitos, prazos e processos de candidatura podem ser alterados pela entidade responsável sem controlo da Evulacom.
O utilizador deve verificar as informações relevantes antes de realizar uma candidatura.
Candidaturas
Quando uma oportunidade exigir candidatura através de uma entidade externa, o utilizador poderá ser direcionado para outro website ou plataforma.
A Evulacom não controla os processos de candidatura realizados em plataformas de terceiros.
Links e Serviços de Terceiros
A plataforma poderá conter links para websites ou serviços de terceiros.
Esses websites possuem os seus próprios termos, regras e políticas.
A Evulacom não controla e não assume responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou disponibilidade de serviços externos.
O acesso a websites de terceiros é realizado por conta e risco do utilizador.
Propriedade Intelectual
A marca Evulacom, o design da plataforma, os elementos gráficos, textos próprios, funcionalidades e outros conteúdos desenvolvidos pela Evulacom estão protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses elementos sem autorização, salvo quando permitido por lei.
Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos proprietários.
Disponibilidade do Serviço
A Evulacom procura manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante que o serviço estará sempre disponível ou livre de erros.
A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou outras circunstâncias.
Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Evulacom não será responsável por perdas ou danos resultantes de:
- Informações incorretas fornecidas por terceiros;
- Alterações ou cancelamento de oportunidades;
- Decisões tomadas por utilizadores com base nas informações disponíveis na plataforma;
- Processos de recrutamento ou seleção realizados por terceiros;
- Indisponibilidade temporária da plataforma;
- Problemas relacionados com websites ou serviços externos.
Alterações à Plataforma
A Evulacom poderá alterar, adicionar, suspender ou remover funcionalidades da plataforma a qualquer momento.
Essas alterações poderão ser realizadas por motivos técnicos, operacionais, legais ou para melhorar os serviços disponibilizados.
Alterações aos Termos
A Evulacom poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário.
Quando forem realizadas alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
A utilização continuada da plataforma após a publicação das alterações significa que o utilizador aceita os termos atualizados.
Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis da República de Moçambique.
Quaisquer conflitos relacionados com a utilização da plataforma serão tratados de acordo com a legislação aplicável e pelas entidades competentes.
Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, o utilizador poderá contactar a Evulacom através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.